17/07/2025 06:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:40

Decorrido prazo de SANCHES ALEXANDRE CARVALHO BARROSO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:20

Conclusos para decisão
11/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 23:05

Expedição de Alvará.
10/07/2025 21:25

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:26

Expedição de Alvará.
01/07/2025 17:26

Expedição de Alvará.
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802610-90.2022.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Overbooking, Práticas Abusivas] AUTOR: FILIPE ISAAC SANTOS BATISTA, ALINE ALMONDES JAQUES REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SANCHES ALEXANDRE CARVALHO BARROSO PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de id# 77971376 proferida nos autos.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24051608591871100000053938124 PICOS-PI, 30 de junho de 2025.

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Cível
30/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:26

Decorrido prazo de SANCHES ALEXANDRE CARVALHO BARROSO em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:49

Recebidos os autos
28/02/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
03/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 10:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/05/2024 07:52

Conclusos para decisão
28/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
16/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 04:35

Decorrido prazo de SANCHES ALEXANDRE CARVALHO BARROSO em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 07:56

Expedição de Carta precatória.
31/10/2023 07:44

Conclusos para julgamento
31/10/2023 07:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:23

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2023 08:00 JECC Picos Sede Cível.
20/10/2023 19:44

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
26/08/2023 18:20

Expedição de Carta precatória.
24/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:08

Audiência Conciliação designada para 23/10/2023 08:00 JECC Picos Sede Cível.
14/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 07:55

Conclusos para despacho
28/04/2023 07:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 07:54

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 12:04

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:06

Audiência Conciliação não-realizada para 27/04/2023 08:00 JECC Picos Sede Cível.
27/04/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 04:38

Decorrido prazo de FILIPE ISAAC SANTOS BATISTA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 04:31

Decorrido prazo de ALINE ALMONDES JAQUES em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2023 03:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 07:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:57

Audiência Conciliação redesignada para 27/04/2023 08:00 JECC Picos Sede Cível.
24/03/2023 07:55

Juntada de ato ordinatório
23/03/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2023 15:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:42

Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 08:00 JECC Picos Sede Cível.
04/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:25

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:25

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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