TJPI - 0003185-46.2017.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCILENE MARIA OLIVEIRA

CPF *06.***.*76-62

Advogados

MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA

OAB: 4821/PI

CPF *49.***.*80-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ROBERTO FELIX DA SILVA

VICTOR GABRIEL OLIVEIRA FELIX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 10:04

    Juntada de Petição de informação

  • 21/10/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2024 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2024 17:59

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2024 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 22:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 22:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/10/2024 22:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/10/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:37

    Transitado em Julgado em 16/09/2024

  • 11/10/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

  • 13/06/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:30

    Juntada de edital

  • 12/06/2024 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 05:24

    Decorrido prazo de MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 20:42

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2024 23:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2024 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 18:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/04/2024 13:27

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/04/2024 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 12:03

    Desentranhado o documento

  • 18/04/2024 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2024 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/03/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 10:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:39

    Desentranhado o documento

  • 19/03/2024 09:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:14

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2024 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2024 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/02/2024 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2023 03:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO FELIX DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:37

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/09/2023 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/09/2023 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:12

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 15:57

    Expedição de .

  • 01/08/2022 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 11:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/04/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 22:59

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 22:58

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 21:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/09/2021 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 08/2021.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003185-46.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA Advogado(s): Indiciado: FRANCILENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 12 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421 

  • 13/08/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/08/2021 09:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 09:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 10/2021 08:30 sala de audiência.

  • 08/07/2020 13:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 14:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2018 09:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/11/2017 09:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2020 11:00 sala de audiência.

  • 08/11/2017 11:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2017 09:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 10:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/10/2017 10:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/10/2017 10:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2017 10:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 27/10/2017 10:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2017 13:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/10/2017 12:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2017 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCILENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA

  • 30/08/2017 08:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2017 08:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/08/2017 08:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2017 14:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/08/2017 13:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/08/2017 10:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2017 09:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2017 14:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2017 19:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

  • 29/05/2017 08:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2017 09:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2017 18:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2017 10:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

  • 17/04/2017 09:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 10:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2017 13:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2017 13:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2017 14:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2017 14:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2017 11:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 13:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2017 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2017 11:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

  • 22/02/2017 10:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2017 08:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 18:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2017 09:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2017 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBEM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2017 12:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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