01/08/2025 02:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:10

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
24/07/2025 06:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010441-72.2018.8.18.0021 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: SILVANA DO LAGO SANTANA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do restante do pagamento da condenação juntado aos autos pela parte executada (id. 79545999).

BOM JESUS, 22 de julho de 2025.

MARIANNE LEAL LUSTOSA JECC Bom Jesus Sede
22/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010441-72.2018.8.18.0021 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: SILVANA DO LAGO SANTANA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, em que a parte ré efetuou o depósito de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) a título de quitação da obrigação fixada na condenação.

Todavia, verifica-se que o valor depositado é parcial e não satisfaz integralmente o montante devido, conforme cálculo atualizado apresentado pela parte exequente, o qual indica saldo remanescente de R$ 2.895,73 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos).

Assim, o valor depositado não extingue integralmente a obrigação imposta na sentença, razão pela qual se impõe a continuidade da execução quanto ao saldo remanescente.

Diante disso, intime-se a parte ré, na forma do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o pagamento da diferença de R$ 2.895,73, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10%, conforme prevê o §1º do mesmo dispositivo legal.

No que tange ao valor já depositado nos autos, defiro o levantamento imediato do montante incontroverso de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), de titularidade da parte autora.

Para tanto, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento do referido valor, observadas as informações bancárias constantes no processo ou, se necessário, intime-se para informá-las.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente.

CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Bom Jesus Sede
16/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:39

Expedição de Alvará.
10/07/2025 14:39

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010441-72.2018.8.18.0021 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: SILVANA DO LAGO SANTANA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, em que a parte ré efetuou o depósito de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) a título de quitação da obrigação fixada na condenação.

Todavia, verifica-se que o valor depositado é parcial e não satisfaz integralmente o montante devido, conforme cálculo atualizado apresentado pela parte exequente, o qual indica saldo remanescente de R$ 2.895,73 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos).

Assim, o valor depositado não extingue integralmente a obrigação imposta na sentença, razão pela qual se impõe a continuidade da execução quanto ao saldo remanescente.

Diante disso, intime-se a parte ré, na forma do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o pagamento da diferença de R$ 2.895,73, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10%, conforme prevê o §1º do mesmo dispositivo legal.

No que tange ao valor já depositado nos autos, defiro o levantamento imediato do montante incontroverso de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), de titularidade da parte autora.

Para tanto, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento do referido valor, observadas as informações bancárias constantes no processo ou, se necessário, intime-se para informá-las.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente.

CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Bom Jesus Sede
08/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:07

Expedido alvará de levantamento
07/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:50

Execução Iniciada
07/05/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 16:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
25/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:39

Recebidos os autos
11/04/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/10/2022 10:09

Expedição de Certidão.
30/09/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:50

Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:47

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:46

Expedição de Certidão.
31/05/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:49

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 15:46

Conclusos para decisão
29/10/2021 08:30

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:18

Distribuído por dependência
01/09/2021 11:39

[Projudi] Juntada de Intimação
05/08/2021 16:48

[Projudi] Homologada a Transação
22/06/2021 14:19

[Projudi] Conclusos para Sentença
22/06/2021 14:19

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
22/06/2021 14:19

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
21/06/2021 10:44

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
16/06/2021 15:37

[Projudi] Despacho
28/05/2021 10:13

[Projudi] Conclusos para Despacho
28/05/2021 10:13

[Projudi] Juntada de Conclusão
21/01/2021 17:19

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
21/01/2021 17:19

[Projudi] Juntada de Certidão
26/06/2020 16:23

[Projudi] Juntada de Petição de Contestação
26/06/2020 14:15

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
25/06/2020 12:02

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Cancelada
25/06/2020 12:02

[Projudi] Juntada de Certidão
07/04/2020 18:33

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
07/04/2020 18:33

[Projudi] Juntada de Certidão
24/10/2018 10:27

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
24/10/2018 10:27

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
24/10/2018 10:27

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
22/10/2018 18:20

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/10/2018 10:08

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
26/09/2018 11:57

[Projudi] Expedição de Citação
26/09/2018 11:57

[Projudi] Juntada de Citação
19/09/2018 10:01

[Projudi] Expedição de Intimação
19/09/2018 10:01

[Projudi] Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2018 07:45

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
19/09/2018 07:45

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
19/09/2018 07:45

[Projudi] Distribuído por Sorteio
19/09/2018 07:45

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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