TJPI - 0003997-54.2018.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS DE SOUSA

CPF *66.***.*31-79

Advogados

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 11516/PI

CPF *04.***.*75-53

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS

OAB: 16518/PI

CPF *62.***.*88-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALMIR SOUSA CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 03:54

    Decorrido prazo de ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:54

    Decorrido prazo de ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:57

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 19/07/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/07/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 22:05

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/02/2024 20:02

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2022 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 26/06/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 23:19

    Audiência Preliminar realizada para 20/06/2022 08:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/06/2022 08:45

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2022 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2022 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 13:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 08:48

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 08:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:45

    Audiência Preliminar redesignada para 20/06/2022 08:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/01/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 09:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/01/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/02/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/01/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2021 14:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/08/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003997-54.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DOMINGOS DE SOUSA Advogado(s): ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 12 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421

  • 12/08/2021 10:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 12:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 03/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/04/2021 12:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 08:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/11/2020 06:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 11/2020.

  • 19/11/2020 18:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/11/2020 09:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 09:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/11/2020 09:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2020 09:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2020 10:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003997-54.2018.8.18.0140.5006

  • 10/11/2020 10:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (carga exclusivamente eletrônica). (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2020 09:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2021 10:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 04/11/2020 11:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/04/2020 06:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2020.

  • 07/04/2020 18:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2019 12:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 11/2020 09:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 20/05/2019 08:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 13:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2019 13:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2019 13:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2019 08:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003997-54.2018.8.18.0140.5005

  • 25/04/2019 07:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2019 11:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 12:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2019 12:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 12:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 21:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003997-54.2018.8.18.0140.5004

  • 18/03/2019 21:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003997-54.2018.8.18.0140.5003

  • 06/02/2019 16:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOMINGOS DE SOUSA

  • 07/01/2019 15:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/01/2019 15:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/01/2019 15:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2018 10:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/12/2018 10:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2018 10:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2018 17:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2018 14:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2018 10:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 12:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003997-54.2018.8.18.0140.5002

  • 05/11/2018 07:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2018 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 17:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 15:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/08/2018 18:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 15/08/2018 11:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2018 09:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2018 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003997-54.2018.8.18.0140.5001

  • 07/08/2018 12:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2018 11:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/07/2018 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2018 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/07/2018 13:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DOMINGOS DE SOUSA.

  • 09/07/2018 12:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 07/2018 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2018 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 07/2018 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2018 09:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2018 08:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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