TJPI - 0766305-10.2024.8.18.0000

30/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/06/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 594936/2025

30/06/2025 11:18

Protocolizada Petição 594936/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

27/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590919/2025

27/06/2025 16:17

Protocolizada Petição 590919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 286594/2025 - AgRg

25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286594 - AgRg no RHC 210252 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARINALDO DO NASCIMENTO COSTA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00286594/2025 - AgRg no RHC 210252/PI

23/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:28

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286594/2025 - AgRg no RHC 210252/PI

03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291766/2025

03/04/2025 14:52

Protocolizada Petição 291766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/04/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 286594/2025

02/04/2025 15:23

Protocolizada Petição 286594/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 06:20

Conhecido o recurso de MARINALDO DO NASCIMENTO COSTA (PRESO) e não-provido

25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252333/2025

25/03/2025 17:17

Protocolizada Petição 252333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 57548/2025

30/01/2025 12:11

Protocolizada Petição 57548/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2025

28/01/2025 09:41

Juntada de Petição de ofício nº 49025/2025

28/01/2025 09:35

Protocolizada Petição 49025/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2025

24/01/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 17:16

Expedição de Ofício nº 013430/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

22/01/2025 17:16

Expedição de Ofício nº 013469/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina -PI solicitando informações

22/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de MARINALDO DO NASCIMENTO COSTA (PRESO)

21/01/2025 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

21/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/01/2025 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ