TJPI - 0800012-92.2017.8.18.0103

08/07/2025 07:57

Arquivado Definitivamente

08/07/2025 07:57

Baixa Definitiva

08/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/07/2025 07:57

Transitado em Julgado em 03/07/2025

08/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.

07/07/2025 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

05/07/2025 08:54

Juntada de Certidão

05/07/2025 08:53

Juntada de Certidão

05/07/2025 08:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/07/2025 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

09/05/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

07/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 08:57

Expedição de intimação.

11/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

31/01/2025 15:10

Juntada de Certidão

31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/01/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.

18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024 11:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/12/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2024 10:01

Conclusos para o Relator

11/10/2024 10:00

Juntada de Certidão

20/09/2024 03:18

Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 19/09/2024 23:59.

19/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 18:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

24/07/2024 11:11

Juntada de Certidão

05/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 10:05

Conclusos para o Relator

06/06/2024 19:25

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2024 03:09

Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 21/05/2024 23:59.

19/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 15:20

Recurso Especial não admitido

02/02/2024 12:17

Conclusos para o relator

02/02/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

02/02/2024 12:14

Juntada de Certidão

02/02/2024 12:13

Juntada de Certidão

02/02/2024 03:26

Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 01/02/2024 23:59.

01/12/2023 07:10

Expedição de intimação.

30/11/2023 03:03

Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 29/11/2023 23:59.

29/11/2023 08:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/10/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/10/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 10:11

Conclusos para o Relator

05/08/2023 00:22

Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 08:59

Conclusos para o Relator

25/05/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 08:07

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

05/05/2023 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/04/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/04/2023 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023 14:18

Conclusos para o Relator

25/11/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2022 13:30

Conclusos para o relator

26/09/2022 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

03/08/2022 08:20

Determinado o cancelamento da distribuição

03/08/2022 08:20

Declarada incompetência

02/08/2022 16:25

Recebidos os autos

02/08/2022 16:25

Conclusos para Conferência Inicial

02/08/2022 16:25

Distribuído por sorteio