TJPI - 0000326-74.2013.8.18.0115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ: 06.857.213/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0017-29

ANTONIO MARIA DA SILVA

CPF *14.***.*09-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 07:21

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 07:21

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 07:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 11/07/2025 07:20

    Transitado em Julgado em 03/07/2025

  • 11/07/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 10:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/07/2025 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

  • 09/07/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 10:25

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 01/07/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/05/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 10:14

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2025 10:14

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 12:49

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 31/01/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 14:45

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 31/01/2025 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/12/2024 16:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/12/2024 16:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/12/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 18/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 18/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 15:16

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/12/2024 15:14

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 16/12/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2024 11:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/12/2024 11:40

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 02/12/2024 16:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/09/2024 13:02

    Conclusos para o Relator

  • 03/09/2024 19:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 15:36

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2024 15:33

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2024 15:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 10:47

    Conclusos para o relator

  • 02/04/2024 10:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/04/2024 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 28/03/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:28

    Conclusos para o Relator

  • 08/03/2024 03:01

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

  • 29/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/12/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:38

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2023 09:56

    Conclusos para o relator

  • 30/08/2023 09:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/08/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 14:55

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 13:47

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 13:47

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 16:59

    Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

  • 22/03/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 11:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 01/03/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:47

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/03/2023 11:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/02/2023 11:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/12/2022 09:59

    Conclusos para o Relator

  • 07/10/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 15:19

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/03/2022 22:57

    Conclusos para o Relator

  • 24/02/2022 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 12:15

    Conclusos para o Relator

  • 09/08/2021 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2021 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/02/2021 09:47

    Conclusos para o relator

  • 18/02/2021 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

  • 18/02/2021 09:47

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

  • 03/08/2020 14:53

    Outras Decisões

  • 27/06/2020 12:13

    Recebidos os autos

  • 27/06/2020 12:13

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/06/2020 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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