30/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0825479-83.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE SOARES EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, através da petição eletrônica (ID 23125413), intime-se a parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Intime-se e Cumpra-se.

Após, voltem-se concluso para julgamento.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto Relator
24/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:44

Juntada de petição
11/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE SOARES - CPF: *50.***.*96-87 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 15:31

Conclusos para o Relator
24/07/2024 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:02

Juntada de manifestação
02/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/05/2024 13:19

Recebidos os autos
30/05/2024 13:19

Conclusos para Conferência Inicial
30/05/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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