16/07/2025 08:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO LOPES DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:34

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:02

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de cota ministerial
04/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:19

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO LOPES DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO LOPES DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 10:22

Desentranhado o documento
09/01/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/12/2024 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800271-90.2023.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Estupro, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: Delegacia de Polícia Civil de Água Branca Endereço: adalberto santana, s/n, centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: , FRANCINÓPOLIS - PI - CEP: 64520-000 REU: RAIMUNDO NETO LOPES DE SOUSA Nome: RAIMUNDO NETO LOPES DE SOUSA Endereço: RUA CINCO DE JULHO, 118, POEIRÃO, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca da Comarca de ÁGUA BRANCA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Dando impulso ao feito, DESIGNO para o dia 11/03/2025, às 09:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência, podendo haver comparecimento presencial na sede do Fórum.

Link para audiência: https://link.tjpi.jus.br/39776e Portanto, qualquer das partes (acusados, MP), testemunhas, policiais, declarantes que não tiverem acesso à internet ou equipamento para acesso (celular, computador etc.), deverão comparecer na sede do fórum local, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Água Branca - PI, para participar da referida audiência.

Faça-se constar no mandado de intimação que fica DETERMINADO ao senhor(a) Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO, para que proceda a INTIMAÇÃO necessária, fazendo-se constar o contato telefônico no qual possa ser localizado a pessoa intimada por este Juízo, haja vista que o link só pode ser enviado desta forma (whatassap, sms, e-mail, etc) certificando-se todas estas informações necessárias.

Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone:(86) 98146-5067 (ligação ou WhatsApp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link para acessar a sala virtual de audiência, a qual realizar-se-á pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Deverá ainda a testemunha/vítima/acusado/declarante, comparecer no fórum central para participar da referida audiência, se não tiver internet, WhatsApp ou outro meio de se conectar na referida plataforma de audiência, ocasião em que será ouvida presencialmente.

Intime-se por mandado e por edital o(a) acusados(a).

Requisitem-se(policiais) e intimem-se as testemunhas de acusação e de defesa, vítimas, sempre se observando o comando deste despacho, sobretudo anotando-se o contato eletrônico(ativo) do intimando.

Cientifique-se pessoalmente o Ministério Público e a Defensoria Pública, caso o réu seja representado por esta entidade.

Intime-se o advogado de Defesa pelo Sistema.

Expeçam-se os MANDADOS DE INTIMAÇÃO com observação para que o Oficial de Justiça anote o contato telefônico e eletrônico do intimando(a), visando a efetivação da audiência "on line" por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS., cujo link será fornecido pelo servidor deste juízo ao contato do mesmo e, na ausência deste contato ou de internet, deverá a testemunha/declarante/réu/vítima comparecer presencialmente no fórum central, primeiro andar, para participação.

Cumpra-se.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam.

ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022411161298700000035130676 IP 1794-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23022411161367100000035130679 RELATÓRIO FINAL IP 1794-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23022411161444600000035130680 triagem positiva Certidão 23030111362605700000035330058 documento RG/telefone réu Informação 23030111415118000000035330748 RG Raimundo Neto INTIMAÇÃO 23030111415128100000035330751 telefone Raimundo Neto Informação 23030111415137400000035330780 antecedentes criminais Certidão 23030111494894200000035331812 Raimundo Neto 1 Certidão 23030111494903900000035331815 antecedentes criminais Certidão 23030111552586500000035332559 Raimundo Neto 1 Certidão 23030111552598700000035332563 AO MP - RELATÓRIO FINAL Ato Ordinatório 23030111584005000000035333195 Sistema Sistema 23030111593954400000035333214 DENÚNCIA Petição 23040312335400000000036744710 0800271-90.2023.8.18.0034 Petição 23040312335400000000036744711 CONCLUSO Certidão 23052300211426900000038756018 Sistema Sistema 23052300214590400000038756019 Decisão Decisão 23052308255941700000038756957 Citação Citação 23112910585090700000046945544 Sistema Sistema 23112910585606500000046945545 Diligência Diligência 24020511022433400000049219580 [Untitled]_2024020610540567 Diligência 24020511022438500000049220145 Intimação Intimação 24031510104286600000051095247 Reposta à acusação CONTESTAÇÃO 24032509421395400000051516806 Resposta a acusação Raimundo CONTESTAÇÃO 24032509421400100000051516813 procuracao raimundo neto Procuração 24032509421404500000051516815 Manifestação Manifestação 24040212315023900000051842094 Sistema Sistema 24050100024709900000053237359 Despacho Despacho 24050708410952400000053357995 Sistema Sistema 24050812153920700000053547457 Sistema Sistema 24050812153920700000053547457 Manifestação Manifestação 24051514090582200000053907329 Sistema Sistema 24051712561841200000054034255 ÁGUA BRANCA-PI, 11 de dezembro de 2024.

Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
17/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:35

Outras Decisões
17/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 00:02

Conclusos para decisão
01/05/2024 00:02

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO LOPES DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:58

Expedição de Mandado.
23/05/2023 08:26

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NETO LOPES DE SOUSA - CPF: *50.***.*36-47 (INVESTIGADO)
23/05/2023 03:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2023 00:21

Conclusos para decisão
23/05/2023 00:21

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:21

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:55

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:51

Desentranhado o documento
01/03/2023 11:49

Expedição de Acórdão.
01/03/2023 11:41

Juntada de informação
01/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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