08/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 16:52

Juntada de Petição de cota ministerial
04/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:25

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:09

Expedição de Informações.
11/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:25

Juntada de Petição de cota ministerial
20/01/2025 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 08:39

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 08:27

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:12

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/12/2024 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800400-95.2023.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: Delegacia de Polícia Civil de Água Branca Endereço: adalberto santana, s/n, centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: JOAO DA CRUZ MARTINS DE ARAUJO Nome: JOAO DA CRUZ MARTINS DE ARAUJO Endereço: RUA SAO LUIS, 175, POEIRÃO, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca da Comarca de ÁGUA BRANCA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Dando impulso ao feito, DESIGNO para o dia 11/03/2025, às 10:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência, podendo haver comparecimento presencial na sede do Fórum.

Link para audiência: https://link.tjpi.jus.br/39776e Portanto, qualquer das partes (acusados, MP), testemunhas, policiais, declarantes que não tiverem acesso à internet ou equipamento para acesso (celular, computador etc.), deverão comparecer na sede do fórum local, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Água Branca - PI, para participar da referida audiência.

Faça-se constar no mandado de intimação que fica DETERMINADO ao senhor(a) Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO, para que proceda a INTIMAÇÃO necessária, fazendo-se constar o contato telefônico no qual possa ser localizado a pessoa intimada por este Juízo, haja vista que o link só pode ser enviado desta forma (whatassap, sms, e-mail, etc) certificando-se todas estas informações necessárias.

Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone:(86) 98146-5067 (ligação ou WhatsApp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link para acessar a sala virtual de audiência, a qual realizar-se-á pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Deverá ainda a testemunha/vítima/acusado/declarante, comparecer no fórum central para participar da referida audiência, se não tiver internet, WhatsApp ou outro meio de se conectar na referida plataforma de audiência, ocasião em que será ouvida presencialmente.

Intime-se por mandado e por edital o(a) acusados(a).

Requisitem-se(policiais) e intimem-se as testemunhas de acusação e de defesa, vítimas, sempre se observando o comando deste despacho, sobretudo anotando-se o contato eletrônico(ativo) do intimando.

Cientifique-se pessoalmente o Ministério Público e a Defensoria Pública, caso o réu seja representado por esta entidade.

Intime-se o advogado de Defesa pelo Sistema.

Expeçam-se os MANDADOS DE INTIMAÇÃO com observação para que o Oficial de Justiça anote o contato telefônico e eletrônico do intimando(a), visando a efetivação da audiência "on line" por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS., cujo link será fornecido pelo servidor deste juízo ao contato do mesmo e, na ausência deste contato ou de internet, deverá a testemunha/declarante/réu/vítima comparecer presencialmente no fórum central, primeiro andar, para participação.

Cumpra-se.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam.

ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030710475471600000035573236 IP 3294-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030710475486900000035573255 RELATÓRIO FINAL IP 3294-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030710475512900000035573257 Decisão Decisão 23030808283959000000035614278 Sistema Sistema 23030808284944000000035617865 Petição Petição 23031410582424700000035867018 0800400-95.2023.8.18.0034 Petição 23031410582433500000035867255 Decisão Decisão 23031608061953500000035973063 Decisão Decisão 23031608061953500000035973063 Diligência Diligência 23041718365395500000037328232 JOÃO DA CRUZ (3) Diligência 23041718365410200000037328584 antecedentes criminais do acusado Certidão 23062611342490400000040197502 Citação Citação 23062611564969700000040200696 Sistema Sistema 23062611565949800000040200698 Diligência Diligência 23062712124118500000040276315 [Untitled]_2023062812065494 Diligência 23062712124132600000040276324 ENCAMINHAR MANDADO DE CITAÇÃO À CENTRAL COMPETENTE - RÉU PRESO Certidão 23070215144157100000040518811 prontuário JOAO DA CRUZ MARTINS DE ARAUJO Informação 23070215144169900000040518812 Citação Citação 23070215280023700000040518822 Sistema Sistema 23070215281533000000040518823 Diligência Diligência 23070520491482900000040702682 je 23 Diligência 23070520491489800000040702683 Citação Citação 23070617023576800000040755452 Sistema Sistema 23070617040456000000040755461 Diligência Diligência 23071109475499100000040899553 [Untitled]_2023071109395563 Diligência 23071109475511400000040900141 À DEFENSORIA PÚBLICA - PARA R.A Ato Ordinatório 23081116190677500000042300990 Intimação Intimação 23081116190677500000042300990 Petição Petição 23091111452684300000043541683 Proc 0800400-95.2023.8.18.0034- RA- João da Cruz Martins de Araújo Petição 23091111452720000000043542254 CONCLUSO Certidão 23091222310390600000043636406 Sistema Sistema 23091222314020000000043636407 Decisão Decisão 24030616202704600000049462822 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032713363959600000051682077 Certidão Certidão 24042509593304800000052987248 Sistema Sistema 24071011194610300000056429993 Sistema Sistema 24121108054140100000063745671 ÁGUA BRANCA-PI, 11 de dezembro de 2024.

Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
17/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 08:55

Expedição de Mandado.
13/12/2024 01:19

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 21:02

Juntada de Petição de cota ministerial
11/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:39

Outras Decisões
11/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
27/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 22:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 04:26

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MARTINS DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 09:47

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:04

Expedição de Mandado.
05/07/2023 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 20:49

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
02/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
02/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 12:12

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:56

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:37

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MARTINS DE ARAUJO em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 08:06

Expedição de Mandado.
16/03/2023 08:06

Recebida a denúncia contra JOAO DA CRUZ MARTINS DE ARAUJO - CPF: *42.***.*57-47 (INVESTIGADO)
15/03/2023 20:34

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:28

Outras Decisões
08/03/2023 00:49

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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