16/04/2025 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
01/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSEILMA SILVA ALMEIDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição de outras peças
20/02/2025 09:10

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:10

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:05

Expedição de .
04/02/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:08

Conhecido o recurso de ARCONIO BRASILEIRO COSTA - CPF: *09.***.*21-98 (APELANTE) e provido em parte
23/01/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:41

Juntada de petição
19/12/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/12/2024 07:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800329-70.2022.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ARCONIO BRASILEIRO COSTA Advogado do(a) APELANTE: CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM - PI6352-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/01/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 22/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de dezembro de 2024.
17/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta
10/12/2024 10:47

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/12/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:33

Conclusos ao revisor
06/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/08/2024 10:50

Conclusos para o Relator
07/08/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 11:16

Expedição de notificação.
23/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:19

Expedição de notificação.
10/07/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:29

Expedição de intimação.
19/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:36

Conclusos para o Relator
11/06/2024 23:25

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 11:49

Expedição de intimação.
21/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:10

Conclusos para o relator
20/05/2024 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18/05/2024 20:12

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2024 14:25

Conclusos para Conferência Inicial
08/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/05/2024 09:16

Recebidos os autos
06/05/2024 09:16

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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