13/05/2025 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
18/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:46

Expedição de intimação.
09/02/2025 16:46

Expedição de intimação.
06/02/2025 15:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido
31/01/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0826781-55.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ANTONIO BARCELAR MELO - ME Advogado do(a) APELADO: ERLANE DA SILVA BACELAR - PI16378-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 11:01

Conclusos para o Relator
14/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:47

Expedição de intimação.
24/06/2024 14:47

Expedição de intimação.
24/06/2024 14:47

Expedição de intimação.
07/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 12:28

Conclusos para o relator
15/02/2024 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
15/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:28

Expedição de intimação.
15/02/2024 10:28

Expedição de intimação.
07/02/2024 13:04

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o tema 546, STF
24/10/2023 12:55

Conclusos para o Relator
18/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:43

Juntada de decisão de corte superior
18/10/2023 09:31

Processo Reativado
18/10/2023 09:31

Recebidos os autos
04/10/2023 16:44

Baixa Definitiva
04/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:04

Conclusos para o Relator
29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 28/06/2023 23:59.
24/05/2023 08:48

Expedição de intimação.
24/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:41

Expedição de intimação.
13/03/2023 09:41

Expedição de intimação.
24/02/2023 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
18/11/2022 08:53

Conclusos para o relator
18/11/2022 08:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2022 08:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
31/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 30/08/2022 23:59.
25/07/2022 07:42

Expedição de intimação.
25/07/2022 07:40

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:58

Decorrido prazo de ANTONIO BARCELAR MELO - ME em 21/06/2022 23:59.
12/07/2022 23:26

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 12:27

Expedição de intimação.
19/05/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
16/05/2022 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 08:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/04/2022 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/12/2021 09:06

Conclusos para o Relator
09/11/2021 10:30

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2021 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 05/11/2021 23:59.
09/09/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:21

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2021 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 06/09/2021 23:59.
13/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/05/2021 12:41

Recebidos os autos
11/05/2021 12:41

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800588-61.2020.8.18.0077

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Municipio de Urucui

Advogado: Romario Rodrigues Bastos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0753710-76.2024.8.18.0000

Municipio de Redencao do Gurgueia

2 Promotoria de Justica de Bom Jesus

Advogado: Marcos Andre Lima Ramos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0815914-71.2017.8.18.0140

Departamento de Estadual de Transito do ...

Maria Jose Lopes Viana

Advogado: Cristiano de Souza Leal

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2017 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0815914-71.2017.8.18.0140

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Maria Jose Lopes Viana

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0826781-55.2019.8.18.0140

Antonio Barcelar Melo - ME

Superintendente Municipal de Transportes...

Advogado: Erlane da Silva Bacelar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/09/2019 17:55

Exibir Processo