17/06/2025 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/05/2025 10:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUADROS em 21/05/2025 23:59.
18/04/2025 16:33

Expedição de intimação.
18/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:12

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUADROS em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800418-65.2022.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS Advogado do(a) APELANTE: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A APELADO: CARLOS EDUARDO QUADROS Advogado do(a) APELADO: SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS - PI3823-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
30/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:39

Declarada incompetência
10/10/2024 10:31

Recebidos os autos
10/10/2024 10:31

Conclusos para Conferência Inicial
10/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000585-46.2017.8.18.0045

Luis Gonzaga de Sousa

Municipio de Castelo do Piaui

Advogado: Marcello Vidal Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/06/2017 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0802958-44.2023.8.18.0065

Bento Viana de Oliveira

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Gabriela de Andrade Castro Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0016399-80.2012.8.18.0140

Romulo Goncalves Dantas

Fundacao Universidade Estadual do Piaui ...

Advogado: Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/07/2012 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0016399-80.2012.8.18.0140

Fundacao Universidade Estadual do Piaui ...

Romulo Goncalves Dantas

Advogado: Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/03/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0800418-65.2022.8.18.0030

Carlos Eduardo Quadros

Municipio de Oeiras

Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2022 19:19

Exibir Processo