TJPI - 0016399-80.2012.8.18.0140

04/06/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal

04/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

04/06/2025 14:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2025 14:54

Juntada de Certidão

11/03/2025 09:53

Juntada de petição

11/03/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024 08:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 15:56

Conclusos para o Relator

27/11/2024 08:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 11:54

Conclusos para o Relator

17/10/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/08/2024 15:27

Juntada de Certidão

19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

09/08/2024 14:55

Outras Decisões

07/08/2024 23:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024 14:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024 12:29

Juntada de Certidão

08/07/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024 23:25

Outras Decisões

25/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/06/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024 09:56

Conclusos para o relator

08/03/2024 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

08/03/2024 09:12

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:53

Determinação de redistribuição por prevenção

15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

04/09/2023 10:27

Conclusos para o Relator

01/09/2023 08:04

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

07/06/2023 08:43

Recebidos os autos

07/06/2023 08:43

Conclusos para Conferência Inicial

07/06/2023 08:43

Distribuído por sorteio