06/05/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:37

Baixa Definitiva
24/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:26

Transitado em Julgado em 03/04/2025
24/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/04/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764530-91.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI EMBARGADO: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: VICTORIA SEREJO PINHEIRO - PI20943-A, RODHOLFO NATANIEL RODRIGUES FONSECA - PI20619 RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 08:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 17:56

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:11

Conclusos para o Relator
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:02

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 04:52

Juntada de petição
08/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:30

Expedição de intimação.
08/07/2024 17:30

Expedição de intimação.
08/07/2024 17:30

Expedição de intimação.
08/07/2024 17:30

Expedição de intimação.
08/07/2024 17:30

Expedição de intimação.
05/07/2024 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2024 08:22

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/06/2024 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Retirado
14/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 06:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 21:58

Conclusos para o Relator
28/03/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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