TJPI - 0019167-71.2015.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 15:27
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 15:27
Baixa Definitiva
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12/12/2023 15:27
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 15:26
Transitado em Julgado em 12/12/2023
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12/12/2023 04:37
Decorrido prazo de PEDRO GALVAO CAMPOS em 11/12/2023 23:59.
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28/11/2023 12:33
Juntada de Petição de manifestação
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23/11/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 11:16
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/09/2023 13:16
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 13:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/09/2023 06:51
Juntada de Petição de manifestação
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13/09/2023 05:48
Decorrido prazo de PEDRO GALVAO CAMPOS em 11/09/2023 23:59.
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02/09/2023 03:47
Decorrido prazo de PEDRO GALVAO CAMPOS em 01/09/2023 23:59.
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01/09/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/09/2023 10:04
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2023 14:07
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/08/2023 23:09
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 23:07
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 23:07
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 23:07
Expedição de Mandado.
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15/08/2023 08:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/08/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 12:24
Conclusos para despacho
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30/06/2023 12:24
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 14:04
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2023 09:45
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2022 15:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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17/06/2022 22:40
Decorrido prazo de PEDRO GALVAO CAMPOS em 02/05/2022 23:59.
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26/04/2022 12:46
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0019167-71.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: PEDRO GALVÃO CAMPOS Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de abril de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
14/04/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2022 07:46
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/04/2022 07:45
Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/01/2022 09:52
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 09:22
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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29/10/2021 11:30
Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/10/2021 10:42
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2021 05:00
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019167-71.2015.8.18.0140.5008
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17/10/2021 17:50
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/10/2021 17:46
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/10/2021 17:46
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2021 21:59
Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2021 12:50
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/06/2021 10:24
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2021 10:47
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/06/2021 10:45
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2021 10:41
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019167-71.2015.8.18.0140.5007
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04/06/2021 12:43
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 12:50
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/04/2021 12:50
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/04/2021 12:49
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2021 12:48
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2021 06:59
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019167-71.2015.8.18.0140.5006
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06/04/2021 06:56
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019167-71.2015.8.18.0140.5005
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12/03/2021 06:00
Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 03/2021.
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12/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0019167-71.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: PEDRO GALVÃO CAMPOS Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento a decisão que consta nos autos, INTIMEM-SE O ADVOGADO MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), para audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO deste processo que será realizada no dia 06/04/2021 às 08:30h, à falta de data mais próxima desimpedida, que será realizada EXCLUSIVAMENTE por VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma digital.
Deve o réu comparecer a audiência com as devidas certidões negativas e documentos pessoais.
DEVERÁ as partes entrar em contato com esta Unidade através dos Telefones: (86) 99503-4576,(86) 99826-9258, a fim de recebimento do link de acesso da referida audiência, bem como, para esclarecimentos de possíveis dúvidas. -
11/03/2021 18:10
Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/03/2021 09:32
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/03/2021 09:31
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 09:31
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 09:31
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 20:17
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/12/2020 20:17
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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03/12/2020 11:49
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019167-71.2015.8.18.0140.5004
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23/11/2020 12:07
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2020 16:28
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/07/2020 14:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/05/2020 17:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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28/05/2020 17:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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07/05/2020 11:42
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/02/2020 13:12
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/02/2020 14:13
Mov. [79] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO GALVÃO CAMPOS
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21/02/2020 14:13
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PEDRO GALVÃO CAMPOS
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11/02/2020 08:33
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2020 08:32
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/02/2020 10:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019167-71.2015.8.18.0140.5002
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31/01/2020 16:55
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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31/01/2020 08:46
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 12:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/10/2019 13:23
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/10/2019 08:25
Mov. [70] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/10/2019 08:17
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2019 12:32
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/10/2019 12:30
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2019 09:35
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019167-71.2015.8.18.0140.5001
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10/10/2019 10:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2019 06:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2019.
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30/09/2019 14:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/09/2019 10:51
Mov. [62] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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06/05/2019 16:31
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/05/2019 16:28
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 05/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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06/05/2019 16:26
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/04/2019 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 04/2019.
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02/04/2019 14:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/04/2019 13:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/04/2019 13:37
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/04/2019 13:35
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/04/2019 13:33
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/09/2018 12:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/12/2017 08:59
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/08/2017 13:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 05/2019 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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29/08/2017 13:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2017 11:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 12/2017 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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07/03/2017 11:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2017 09:06
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/03/2016 09:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2017 08:00 Fórum Cível e Criminal de Teresina, 5º andar.
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15/03/2016 13:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2016 11:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/03/2016 11:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/03/2016 11:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/02/2016 12:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
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03/02/2016 12:32
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/01/2016 12:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019167-71.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado.
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18/01/2016 11:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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02/12/2015 12:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia
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26/11/2015 12:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/11/2015 12:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2015 12:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À SECRETARIA DA VARA.
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18/11/2015 12:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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16/11/2015 10:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa
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16/11/2015 10:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
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16/11/2015 08:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/11/2015 16:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso.
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13/11/2015 16:11
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 25: 08/2015 13:53:44
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13/11/2015 16:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 08/2015 12:58:18
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13/11/2015 11:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 16: 10/2015 11:45:38
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13/11/2015 11:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENUNCIA
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13/11/2015 09:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/11/2015 12:27
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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06/11/2015 15:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2015 11:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PETIÇÃO
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01/10/2015 17:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a Corregedoria de Polícia Civil do Estado do Piauí.
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29/09/2015 15:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2015 09:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/09/2015 12:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/09/2015 08:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - PARECER
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25/09/2015 08:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/09/2015 08:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/09/2015 12:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 005.948: 2015, PROTOCOLADO EM 17/09/2015 ÀS 15:26H.
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27/08/2015 10:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/08/2015 13:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Alvará na 5J
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24/08/2015 07:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/08/2015 13:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/08/2015 13:25
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/08/2015 12:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
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20/08/2015 12:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: PEDRO GALVÃO CAMPOS
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20/08/2015 08:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/08/2015 13:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 08/2015 13:03:11
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19/08/2015 13:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS
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19/08/2015 12:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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