09/06/2025 09:34

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 07:14

Juntada de petição
06/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800479-63.2023.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 23584482.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800479-63.2023.8.18.0167) que tem como requerente RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA e como requerido RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020311335900000000019002616 1 Petição inicial Reveillon (1) Petição 23020311335900000000019002617 2 Documentos pessoais Documentos 23020311335900000000019002618 3 Comprovante de resid.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23020311335900000000019002619 4.

Relatório de fiscalização - RF-5.2021-SFE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23020311335900000000019002620 5.

Notícias DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23020311335900000000019002621 Intimação Intimação 23020311462400000000019002622 Citação Citação 23020311462500000000019002623 Manifestação Manifestação 23022314252100000000019002624 Manifestação de audiência (1) (2) Manifestação 23022314252100000000019002625 SUBSTABELECIMENTO LISA E ROSA (1) (2) PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23022314252100000000019002626 de habilitação Petição 23030916053200000000019002627 HABILITAÇÃO - MCTS EQUATORIAL Petição 23030916053200000000019002628 KIT HABILITAÇÃO 2023 Procuração 23030916053200000000019002629 Manifestação Manifestação 23070711000100000000019002630 MANIFESTAÇÃO - equatorial Manifestação 23070711000100000000019002631 Acórdão 0800142 (2) Documentos 23070711000100000000019002632 Acórdão 0800118 (2) Documentos 23070711000100000000019002633 Acórdão 0827014-81.2021.8.18.0140 Documentos 23070711000100000000019002634 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23090421414000000000019002635 0803210-81.2022.8.18.0162 (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002636 CE REG EQTL-PI 001-2020 OF 01-20 SFE (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002637 Ementa (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002638 Sentença - 2023-02-28T135726.380 (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002639 Sentença - 2023-05-05T173349.881 (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002640 Sentença - IIMPROCEDENCIA 10 03 2023 -0801986-87.2022.8.18.0169 (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002641 SENTENÇA IMPROCEDENTE - 7ª VARA TERESINA (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002642 SENTENÇA IMPROCEDENTE - Comarca de Teresina - JECC Leste 1 (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002643 SENTENÇA IMPROCEDENTE - Comarca de Teresina - JECC Norte 1 (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002644 SENTENÇA IMPROCEDENTE - Comarca de Teresina - JECC Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002645 SENTENÇA IMPROCEDENTE 2 - Comarca de Teresina - JECC Norte 1 (8) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002646 Voto do Magistrado (8) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23090421414000000000019002647 DADOS PARA AUDIÊNCIA MANIFESTAÇÃO 23090421431500000000019002648 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090612384400000000019002649 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23090816183900000000019002650 SUBS.

Teresina - GERAL (1) PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23090816183900000000019002651 KIT HABILITAÇÃO EQTL PIAUI 2023 Procuração 23090816183900000000019002652 Carta de Preposição CIVEL - EQUATORIAL (05-07-2022) - Copia Documentos 23090816183900000000019002653 Carta de Preposição CIVEL - Equatorial (25-08-2023) - MCTS Documentos 23090816183900000000019002654 Ata da Audiência Ata da Audiência 23091112042400000000019002655 Sistema Sistema 23091112053300000000019002656 Sentença Sentença 23112810091000000000019002657 Petição Petição 23120518042300000000019002658 Embargos de Declaração 0800479-63 Petição 23120518042300000000019002659 01 Sentença Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0805177-49 Documentos 23120518042300000000019002660 02 Sentença Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0800329-82-2023 Documentos 23120518042300000000019002661 03 Sentenca Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0800110-69-2023 Documentos 23120518042300000000019002662 04 Sentenca Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0804345-16-2022 Documentos 23120518042300000000019002663 05 Sentenca Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0804870-95-2022 Documentos 23120518042300000000019002664 06 Sentenca Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0805148-96-2022 Documentos 23120518042300000000019002665 07 Sentenca Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0804453-45-2022 Documentos 23120518042300000000019002666 08 Sentenca Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0805159-28-2022 Documentos 23120518042300000000019002667 09 Sentenca Reveillon - JECC ZONA SUDESTE - 0804852-74-2022 Documentos 23120518042300000000019002668 Intimação Intimação 23121211301700000000019002669 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24012917392300000000019002670 Contrarrazões - Embargos de Declaração - 0800479-63.2023.8.18.0167 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA (1) Petição 24012917392300000000019002671 CERTIDÃO CERTIDÃO 24022314554700000000019002672 Sistema Sistema 24022314562100000000019002673 Decisão Decisão 24061218225700000000019002674 Petição Petição 24070512283200000000019002675 01 Acordao ApCiv 0826114-98 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070512283200000000019002676 02 Acordao - ApCiv 0821578-44 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070512283200000000019002677 03 Acordao - ApCiv 0822184-72 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070512283200000000019002678 04 Acordao - ApCiv 0827014-81 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070512283200000000019002679 05 Acordao 0800118 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070512283200000000019002680 06 Acordao 0800142 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070512283200000000019002681 07 Relatorio de Fiscalizacao Aneel DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070512283200000000019002682 Intimação Intimação 24071613140300000000019002683 Contrarrazões ao Recurso Inominado Contrarrazões ao Recurso Inominado 24080814205600000000019002684 ACÓRDÃO - RÉVEILLON (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002685 ACÓRDÃO - RÉVEILLON (5) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002686 ACÓRDÃO - RÉVEILLON (6) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002687 ACÓRDÃO - RÉVEILLON (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002688 ACÓRDÃO - RÉVEILLON (8) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002689 ACÓRDÃO - RÉVEILLON (9) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002690 CE REG EQTL-PI 001-2020 OF 01-20 SFE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002691 SENTENÇA - RÉVEILLON (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002692 SENTENÇA - RÉVEILLON (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002693 SENTENÇA - RÉVEILLON (3) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002694 SENTENÇA - RÉVEILLON (4) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002695 SENTENÇA - RÉVEILLON (5) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002696 SENTENÇA - RÉVEILLON (6) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002697 SENTENÇA - RÉVEILLON (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002698 SENTENÇA - RÉVEILLON (8) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002699 SENTENÇA - RÉVEILLON (9) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002700 SENTENÇA - RÉVEILLON (10) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002701 SENTENÇA - RÉVEILLON (11) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002702 SENTENÇA - RÉVEILLON (12) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002703 SENTENÇA - RÉVEILLON (13) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002704 SENTENÇA - RÉVEILLON (14) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24080814205600000000019002705 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081915415400000000019002706 Sistema Sistema 24081915420800000000019002707 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25011012155684000000021666056 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25011312072116800000021686215 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011312072233100000021690521 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011312072233100000021690521 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011312072233100000021690521 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021715575306300000022443775 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25030514505245000000022521411 Relatório Relatório 24120921264091400000021164132 Voto do Magistrado Voto 25030514505256500000021164137 Ementa Ementa 25030514505252000000021164139 Sistema Sistema 25030707512787800000022767625 Sistema Sistema 25030707512787800000022767625 Sistema Sistema 25030707512787800000022767625 Petição Petição 25031312054049300000022906943 TERESINA-PI, 1 de maio de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
01/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:05

Juntada de petição
07/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:50

Conhecido o recurso de ANTONIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*12-87 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/01/2025.
23/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/01/2025 12:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800479-63.2023.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 01/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de janeiro de 2025.
10/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 15:42

Recebidos os autos
19/08/2024 15:42

Conclusos para Conferência Inicial
19/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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