24/06/2025 16:35

Juntada de petição
14/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:11

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/04/2025 11:10

Transitado em Julgado em 11/04/2025
14/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de JOEL DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:42

Expedição de intimação.
12/02/2025 08:42

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:24

Conhecido o recurso de JOEL DE LIMA - CPF: *00.***.*21-04 (APELADO) e não-provido
04/02/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800102-29.2019.8.18.0104 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO, PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Advogado do(a) APELANTE: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A APELADO: JOEL DE LIMA Advogado do(a) APELADO: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 14:51

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:05

Decorrido prazo de JOEL DE LIMA em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2024 10:59

Recebidos os autos
12/06/2024 10:59

Conclusos para Conferência Inicial
12/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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