07/04/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:09

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/04/2025 10:09

Transitado em Julgado em 04/04/2025
07/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NASCIMENTO ROCHA em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 12:32

Expedição de intimação.
06/02/2025 12:32

Expedição de intimação.
06/02/2025 10:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CNPJ: 06.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 16:43

Juntada de petição
17/12/2024 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000505-11.2015.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA APELADO: PAULO ROBERTO NASCIMENTO ROCHA Advogado do(a) APELADO: MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES - PI4627-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 08:36

Conclusos para o Relator
06/11/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2024 13:19

Recebidos os autos
07/10/2024 13:19

Conclusos para Conferência Inicial
07/10/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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