TJPI - 0001112-33.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DA CUNHA

CPF *70.***.*50-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*45-91

MARIA DORALICE SOARES DA SILVA SANTOS

MARIA ALCIDES MOURA DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2025 16:58

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 02:37

    Decorrido prazo de MARIA DORALICE SOARES DA SILVA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 01:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA CUNHA em 10/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 22:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 15:22

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 20/03/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 03:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/02/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 09:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/02/2025 09:19

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/02/2025 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 09:56

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/02/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 13:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/02/2025 16:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/02/2025 09:32

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 14:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/02/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2025 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2025 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2025 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2025 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:42

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2025 15:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:37

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/02/2025 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:36

    Desentranhado o documento

  • 15/01/2025 08:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/01/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 12:44

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/06/2023 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 22:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/10/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2021 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001112-33.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES DA CUNHA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 10 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421 

  • 10/08/2021 15:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 12:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 13:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 11:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2020 11:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2020 11:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 10:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001112-33.2019.8.18.0140.5007

  • 10/11/2020 10:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (carga exclusivamente eletrônica). (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2020 15:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 12:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2020 16:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 11:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 09:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 03/08/2020 10:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 13:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2020 11:07

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/04/2020 11:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2020 11:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2020 17:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001112-33.2019.8.18.0140.5005

  • 27/03/2020 15:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2020 09:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisco Hildeth Leal Evangelista Nunes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/03/2020 12:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 12:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/03/2020 12:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 12:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 12:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001112-33.2019.8.18.0140.5004

  • 04/02/2020 14:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2020 13:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 12:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001112-33.2019.8.18.0140.5003

  • 22/01/2020 07:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2019 08:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES DA CUNHA

  • 26/11/2019 14:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/11/2019 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/11/2019 14:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/11/2019 14:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/11/2019 14:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2019 17:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/11/2019 16:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 13:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2019 08:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001112-33.2019.8.18.0140.5002

  • 06/11/2019 07:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2019 10:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 11:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2019 14:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/05/2019 11:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 22/05/2019 08:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 10:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 14:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2019 14:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2019 10:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2019 13:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001112-33.2019.8.18.0140.5001

  • 27/03/2019 11:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 18:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/02/2019 14:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2019 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/02/2019 11:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ALVES DA CUNHA.

  • 26/02/2019 11:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 02/2019 10:55 SALA DE AUDIENCIA.

  • 26/02/2019 08:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 02/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 26/02/2019 08:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2019 07:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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