04/04/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:02

Baixa Definitiva
04/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/04/2025 14:02

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 13/03/2025 23:59.
15/02/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 13:01

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:01

Expedição de intimação.
05/02/2025 10:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/12/2024 01:36

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801614-07.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 08:22

Conclusos para o Relator
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024 23:17

Juntada de Certidão de distribuição anterior
01/08/2024 16:32

Recebidos os autos
01/08/2024 16:32

Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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