07/05/2025 13:45

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/04/2025 12:18

Juntada de Petição de outras peças
08/04/2025 13:37

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 12:57

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:57

Expedição de intimação.
04/02/2025 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0012820-51.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ANDERSON PEREIRA MOURA FE, JEFFERSON LOPES MONTEIRO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 08:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/11/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 10:03

Conclusos para o Relator
28/08/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 15:42

Expedição de intimação.
19/08/2024 15:31

Expedição de intimação.
15/08/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 10:21

Expedição de intimação.
25/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:54

Conclusos para o Relator
03/05/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 10:45

Expedição de intimação.
11/04/2024 10:45

Expedição de intimação.
11/04/2024 10:45

Expedição de intimação.
10/04/2024 14:22

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA MOURA FE - CPF: *70.***.*81-99 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
05/06/2023 10:49

Conclusos para o Relator
02/06/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023 14:45

Expedição de intimação.
10/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:17

Recebidos os autos
24/03/2023 10:17

Conclusos para Conferência Inicial
24/03/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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