TJPI - 0701411-64.2020.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDIMAR FERREIRA DE SOUSA

CPF *88.***.*07-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2022 11:10

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 11:10

    Transitado em Julgado em 30/06/2022

  • 30/08/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/08/2022 10:43

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 20/08/2022 07:30

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 20:07

    Decorrido prazo de SIDIMAR FERREIRA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:54

    Recurso Especial não admitido

  • 14/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de SIDIMAR FERREIRA DE SOUSA em 13/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 11:26

    Conclusos para o relator

  • 04/10/2021 11:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/10/2021 11:26

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 10/09/2021 08:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/08/2021 12:11

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2021 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 23:31

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 23:31

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 09:12

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0701411-64.2020.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL  Nº 0701411-64.2020.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/ 2ª Vara do Tribunal do Júri EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí   EMBARGADO: Sidimar Ferreira de Sousa  ADVOGADA: Ana Patrícia Paes Landim Salha (Defensora Pública)     EMENTA   EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.

    OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO DEMONSTRADAS.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS IMPROVIDOS.       ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos,  "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas pra negar-lhes provimento, em razão de inexistir omissão, obscuridade, contradição ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de trinta do mês julho aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. 

  • 18/08/2021 07:50

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

  • 11/08/2021 00:16

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 21/07/2021 14:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2021 23:45

    Conclusos para o Relator

  • 31/05/2021 17:54

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/05/2021 12:16

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 14:16

    Conclusos para o Relator

  • 12/05/2021 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2021 08:28

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2021 08:28

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2021 21:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 28/04/2021 05:29

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

  • 26/04/2021 12:17

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 06/04/2021 15:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/04/2021 10:57

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 30/03/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 22:46

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 08:16

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 16/04/2020 15:15

    Conclusos para o Relator

  • 16/04/2020 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2020 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2020 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 08:44

    Conclusos para o relator

  • 12/03/2020 08:44

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 12/03/2020 08:44

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 11/03/2020 11:10

    Declarada incompetência

  • 14/02/2020 13:22

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/02/2020 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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