10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801600-36.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: DEUSDETH NUNES DE SOUSAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 21 de maio de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:50

Processo Reativado
09/07/2025 12:50

Processo Desarquivado
09/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:57

Decorrido prazo de DEUSDETH NUNES DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
28/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
18/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:57

Execução Iniciada
21/05/2025 08:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
14/04/2025 10:21

Recebidos os autos
14/04/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
09/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
03/05/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:06

Expedição de .
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de DEUSDETH NUNES DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEUSDETH NUNES DE SOUSA - CPF: *18.***.*94-34 (AUTOR).
12/04/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:04

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2024 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 04:04

Decorrido prazo de DEUSDETH NUNES DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/12/2023 14:27

Expedição de .
17/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801388-48.2024.8.18.0013

Moises Barros de Andrade

Banco do Brasil SA

Advogado: Alexandre Ramon de Freitas Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0001097-50.2008.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Perisson Veloso dos Santos

Advogado: Kamayo Aguiar Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/01/2017 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0001097-50.2008.8.18.0140

Departamento Estadual de Repressao ao Na...

Helio Dangelis Viveiro dos Santos

Advogado: Edvaldo Belo da Silva Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/07/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0802738-38.2020.8.18.0037

Banco Bradesco

Antonia de Sena e Silva

Advogado: Ayanne Amorim Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/12/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0802738-38.2020.8.18.0037

Banco Bradesco

Antonia de Sena e Silva

Advogado: Ailton de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2020 16:40

Exibir Processo