03/06/2025 09:54

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 12:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/03/2025 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:58

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/01/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000587-12.2012.8.18.0103 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: DINAEL SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/12/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 08:21

Conclusos para o Relator
23/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:36

Expedição de intimação.
19/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:49

Conclusos para o Relator
17/09/2024 03:01

Decorrido prazo de DINAEL SILVA em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 23:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 23:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/05/2024 08:05

Conclusos para o Relator
29/04/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 10:53

Expedição de notificação.
03/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial
27/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:01

Recebidos os autos
26/03/2024 17:01

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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