07/05/2025 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
06/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 04:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA LIMA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 04:04

Decorrido prazo de JOSE ESDRAS DA SILVA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA LIMA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE ESDRAS DA SILVA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0802820-19.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDOS: JOSE ESDRAS DA SILVA JUNIOR e RAFAEL DE MIRANDA LIMA Advogado do(a) APELANTE: FABIO DANILO BRITO DA SILVA - PI17879-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS - PI6860-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RECORRIDA(S) JOSE ESDRAS DA SILVA JUNIOR e RAFAEL DE MIRANDA LIMA, via SISTEMA, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 23657010.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 26 de março de 2025
26/03/2025 12:02

Expedição de intimação.
26/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA LIMA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:58

Expedição de Alvará de Soltura.
24/03/2025 15:15

Juntada de manifestação
19/03/2025 15:58

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:59

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2025 17:04

Expedição de Alvará de Soltura.
13/03/2025 14:35

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:34

Juntada de informação
10/03/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 11:19

Expedição de Ofício.
28/02/2025 21:07

Expedição de intimação.
28/02/2025 21:07

Expedição de intimação.
28/02/2025 21:07

Expedição de intimação.
28/02/2025 21:07

Expedição de intimação.
12/02/2025 08:17

Conhecido o recurso de JOSE ESDRAS DA SILVA JUNIOR - CPF: *63.***.*15-71 (APELANTE) e provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0802820-19.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE ESDRAS DA SILVA JUNIOR, RAFAEL DE MIRANDA LIMA, DANIEL COSTA DA VISITACAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: FABIO DANILO BRITO DA SILVA - PI17879-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS - PI6860-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:42

Conclusos ao revisor
03/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27/10/2024 12:31

Conclusos para o Relator
22/10/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 19:29

Expedição de notificação.
04/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 20:06

Conclusos para o Relator
30/08/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:29

Decorrido prazo de CLEANDRO ALVES DE MOURA em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 08:10

Desentranhado o documento
14/08/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 08:09

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:43

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:42

Expedição de notificação.
15/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:57

Conclusos para o Relator
06/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 12:12

Expedição de notificação.
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:13

Expedição de intimação.
10/03/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:31

Expedição de intimação.
27/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:18

Recebidos os autos
20/02/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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