10/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:40

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 12:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025
10/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA - CPF: *72.***.*83-15 (APELANTE) e provido em parte
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0832787-39.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: KAREN RAQUEL CARNEIRO SANTOS - PI24557, VALDIR RODRIGUES MORAES - PI20743-A, UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:27

Conclusos ao revisor
06/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/10/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 10:04

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:19

Expedição de notificação.
09/09/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:57

Expedição de intimação.
19/08/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 03:24

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES MORAES em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 03:24

Decorrido prazo de UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 22:34

Juntada de apelação
15/08/2024 22:30

Juntada de procurações ou substabelecimentos
27/07/2024 09:30

Expedição de intimação.
23/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:42

Conclusos para o Relator
15/05/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 10:14

Expedição de notificação.
25/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:53

Conclusos para o relator
16/04/2024 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16/04/2024 09:45

Determinação de redistribuição por prevenção
15/04/2024 10:55

Conclusos para Conferência Inicial
15/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:00

Juntada de Certidão
13/04/2024 23:04

Juntada de Certidão de distribuição anterior
13/04/2024 18:52

Recebidos os autos
13/04/2024 18:52

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/04/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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