16/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0800326-50.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA SERAFIM, ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO, JONATON SOUSA ARAUJO Advogado do RECORRIDO: FABIO DANILO BRITO DA SILVA - PI17879-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA, via SISTEMA, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 23295043.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 14 de julho de 2025
14/07/2025 08:12

Juntada de manifestação
14/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/07/2025 08:49

Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA SERAFIM em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:49

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:49

Decorrido prazo de JONATON SOUSA ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:48

Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA SERAFIM em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:48

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:48

Decorrido prazo de JONATON SOUSA ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
27/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
27/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
27/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:28

Expedição de intimação.
23/06/2025 14:26

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:15

Juntada de comprovante
17/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/05/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 09:13

Conclusos para o Relator
10/04/2025 09:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/04/2025 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:49

Expedição de notificação.
24/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:29

Conclusos para o Relator
10/03/2025 16:20

Juntada de petição
10/03/2025 13:35

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:35

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:35

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JONATON SOUSA ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA SERAFIM em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 22:15

Juntada de petição
05/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:13

Conhecido o recurso de ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO - CPF: *46.***.*69-39 (APELANTE) e provido
03/02/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/02/2025 16:17

Juntada de informação
17/12/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800326-50.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA SERAFIM, ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO, JONATON SOUSA ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: FABIO DANILO BRITO DA SILVA - PI17879-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO DANILO BRITO DA SILVA - PI17879-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO DANILO BRITO DA SILVA - PI17879-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:06

Conclusos ao revisor
12/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
09/12/2024 11:35

Juntada de informação
03/09/2024 10:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/08/2024 09:40

Conclusos para o Relator
08/08/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2024 19:46

Expedição de notificação.
24/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:08

Conclusos para o relator
25/06/2024 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:35

Determinação de redistribuição por prevenção
31/05/2024 12:57

Juntada de informação
30/05/2024 17:04

Juntada de informação
11/04/2024 12:16

Conclusos para o Relator
10/04/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 10:41

Expedição de notificação.
20/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:36

Conclusos para o Relator
14/03/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 09:54

Expedição de intimação.
07/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:18

Conclusos para o Relator
07/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:06

Expedição de intimação.
09/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:47

Conclusos para o Relator
06/02/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 08:24

Expedição de notificação.
19/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:15

Conclusos para o Relator
31/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JONATON SOUSA ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA SERAFIM em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
30/09/2023 22:41

Expedição de intimação.
30/09/2023 22:41

Expedição de intimação.
30/09/2023 22:41

Expedição de intimação.
26/09/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:14

Recebidos os autos
22/08/2023 08:14

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802790-72.2024.8.18.0076

Maria de Jesus Salmento Souza

Previsul Distribuidora Nacional de Previ...

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0802755-15.2024.8.18.0076

Maria de Jesus Machado Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/09/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0802770-81.2024.8.18.0076

Francisco Gomes de Melo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0803071-62.2023.8.18.0076

Francisco das Chagas Silveira Brito

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/07/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800326-50.2023.8.18.0031

Manoel Felipe de Oliveira Serafim

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fabio Danilo Brito da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/01/2023 14:10

Exibir Processo