TJPI - 0000244-04.2019.8.18.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 14:37
Baixa Definitiva
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10/04/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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10/04/2025 14:33
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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10/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 09/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON COSTA SILVA em 25/03/2025 23:59.
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10/03/2025 20:49
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2025 17:01
Expedição de intimação.
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27/02/2025 17:01
Expedição de intimação.
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27/02/2025 17:01
Expedição de intimação.
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12/02/2025 09:20
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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11/02/2025 08:49
Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO BATISTA - CPF: *71.***.*18-03 (APELANTE) e não-provido
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31/01/2025 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2025 14:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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13/01/2025 09:33
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 00:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/12/2024 12:10
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000244-04.2019.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO JEFFERSON COSTA SILVA, FRANCISCO FLAVIO BATISTA Advogados do(a) APELANTE: HUMBERTO DA SILVA CHAVES - PI18969-A, RAFAEL DE SOUSA FERNANDES - PI9260-A Advogados do(a) APELANTE: APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/01/2024 a 31/01/2025..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 14:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/12/2024 20:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/12/2024 20:57
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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09/12/2024 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2024 18:41
Conclusos ao revisor
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08/12/2024 18:41
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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23/08/2024 11:38
Conclusos para o Relator
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19/08/2024 03:28
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 14/08/2024 23:59.
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29/07/2024 09:21
Expedição de intimação.
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24/07/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 16:03
Conclusos para o Relator
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08/04/2024 16:03
Juntada de informação
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27/03/2024 13:19
Expedição de Ofício.
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07/03/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 12:54
Conclusos para o Relator
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06/12/2023 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2023 08:50
Expedição de notificação.
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14/11/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 09:56
Conclusos para o Relator
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24/10/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 13:35
Expedição de notificação.
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03/10/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 13:30
Conclusos para o Relator
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15/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
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15/09/2023 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 14/09/2023 23:59.
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15/08/2023 10:56
Expedição de intimação.
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14/08/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 11:23
Conclusos para o Relator
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26/07/2023 11:21
Juntada de informação
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19/06/2023 19:12
Juntada de informação
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14/06/2023 15:48
Expedição de .
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25/05/2023 11:45
Expedição de Carta de ordem.
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23/05/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 22:07
Conclusos para o Relator
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09/05/2023 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 08/05/2023 23:59.
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17/04/2023 12:34
Expedição de intimação.
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10/04/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 09:10
Conclusos para o relator
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22/03/2023 09:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/03/2023 09:10
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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21/03/2023 15:27
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/11/2022 15:59
Conclusos para o Relator
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08/11/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.
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11/10/2022 15:25
Expedição de notificação.
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10/10/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 14:09
Conclusos para o relator
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06/10/2022 14:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/10/2022 14:09
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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06/10/2022 09:56
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/10/2022 14:23
Recebidos os autos
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05/10/2022 14:23
Conclusos para Conferência Inicial
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05/10/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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