07/04/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:05

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/04/2025 10:05

Transitado em Julgado em 04/04/2025
07/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 03/04/2025 23:59.
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JUSTINO JACOB LEITE CORTEZ em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:20

Expedição de intimação.
05/02/2025 19:20

Expedição de intimação.
05/02/2025 12:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/02/2025 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (REPRESENTANTE) e provido em parte
31/01/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800431-25.2019.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE URUCUI Advogado do(a) APELANTE: CATARINA QUEIROZ FEIJÓ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI18788-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: CATARINA QUEIROZ FEIJÓ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI18788-A APELADO: JUSTINO JACOB LEITE CORTEZ Advogado do(a) APELADO: LAIONARA CORREA MONTEIRO - PI11031-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/01/2024 a 31/01/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 19:56

Conclusos para o Relator
13/11/2024 03:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 03:04

Decorrido prazo de JUSTINO JACOB LEITE CORTEZ em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:46

Expedição de intimação.
19/09/2024 14:46

Expedição de intimação.
13/09/2024 08:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 10:59

Conclusos para o Relator
05/09/2024 12:01

Recebidos os autos
05/09/2024 12:01

Processo Desarquivado
05/09/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório
29/06/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 08:47

Baixa Definitiva
29/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/06/2023 08:41

Transitado em Julgado em 16/06/2023
29/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 15/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JUSTINO JACOB LEITE CORTEZ em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:17

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (APELANTE)
03/03/2023 13:44

Conclusos para o Relator
31/01/2023 07:59

Recebidos os autos
31/01/2023 07:59

Processo Desarquivado
31/01/2023 07:59

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 10:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 10:32

Baixa Definitiva
11/02/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
11/02/2022 10:32

Transitado em Julgado em 03/12/2021
04/12/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 03/12/2021 23:59.
04/11/2021 00:01

Decorrido prazo de JUSTINO JACOB LEITE CORTEZ em 03/11/2021 23:59.
06/10/2021 14:15

Expedição de intimação.
29/09/2021 15:27

Conhecido o recurso de JUSTINO JACOB LEITE CORTEZ - CPF: *16.***.*82-15 (APELADO) e não-provido
29/09/2021 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/09/2021 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2021 11:57

Conclusos para o Relator
06/07/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 10:10

Conclusos para o relator
13/04/2021 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
13/04/2021 10:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
24/02/2021 12:12

Declarada incompetência
26/10/2020 07:07

Recebidos os autos
26/10/2020 07:07

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2020 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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