25/07/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de LEIDIANE DOS ANJOS ANTUNES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800146-42.2024.8.18.0114 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição, Anulação] APELANTE: LEIDIANE DOS ANJOS ANTUNES APELADO: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DECISÃO MONOCRÁTICA Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição por força do art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009.

Remessa necessária recebida no efeito devolutivo uma vez que, na sentença, está inserida a matéria prevista no artigo 1.012, §1°, V do CPC/15.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator
27/06/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:24

Expedição de intimação.
27/06/2025 22:24

Expedição de intimação.
05/05/2025 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2025 11:01

Recebidos os autos
26/04/2025 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800840-17.2021.8.18.0049

Creusa Maria de Sousa

Banco Pan

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/05/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0800268-95.2020.8.18.0049

Jose da Silva Bastos

Banco Bradesco

Advogado: Miguel de Holanda Cavalcante Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0800290-16.2024.8.18.0114

Electrom Manutencao e Montagem Eletromec...

Jr Beneficiamento de Calcario LTDA

Advogado: Francisco Gledisson Cunha Xavier

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/11/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000010-50.2002.8.18.0114

Esdras Avelino Filho

Construtora Guaruja

Advogado: Divino Alano Barreira Seraine

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/11/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0800146-42.2024.8.18.0114

Leidiane dos Anjos Antunes

Municipio de Santa Filomena

Advogado: Tiago Lima Iglesias Cabral

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2024 11:21

Exibir Processo