28/07/2025 16:33

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002167-54.1998.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: MERCADAO DAS CONSTRUCOES LTDA, JANARY MELO LIMA, LUCIFLAVIO RIBEIRO ROCHA, ANTÔNIO HILDENBERG SOARES DE OLIVEIRA, AUGUSTO HILDEBALDO SOARES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado do Piauí.

TERESINA-PI, 23 de julho de 2025.

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:29

Recebidos os autos
23/07/2025 13:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria
26/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:49

Decorrido prazo de JANARY MELO LIMA em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MERCADAO DAS CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:08

Decorrido prazo de MERCADAO DAS CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/04/2025 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/04/2025 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2025 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCIFLAVIO RIBEIRO ROCHA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:11

Decorrido prazo de MERCADAO DAS CONSTRUCOES LTDA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:15

Decorrido prazo de JANARY MELO LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO HILDENBERG SOARES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:15

Decorrido prazo de AUGUSTO HILDEBALDO SOARES OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:13

Juntada de Petição de apelação
26/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002167-54.1998.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: MERCADAO DAS CONSTRUCOES LTDA, JANARY MELO LIMA, LUCIFLAVIO RIBEIRO ROCHA, ANTÔNIO HILDENBERG SOARES DE OLIVEIRA, AUGUSTO HILDEBALDO SOARES OLIVEIRA SENTENÇA

Vistos.

BANCO DO BRASIL SA, por advogado, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de MERCADÃO DAS CONSTRUÇÕES LTDA. e outros, ambos devidamente qualificados na inicial, aduzindo questões de fato e direito.

Trata-se de processo que tramita há mais de vinte e seis anos sem sucesso no recebimento do valor exequendo. É o sucinto Relatório.

Decido.

Aplica-se ao presente caso a prescrição intercorrente, uma vez que o exequente permaneceu inerte por mais de quatro anos, sem praticar qualquer ato de impulso ao processo de execução.

A prescrição intercorrente é a perda do direito de ação no curso do processo, em razão da inércia do autor, que não praticou os atos necessários para seu prosseguimento e deixou a ação paralisada por tempo superior ao máximo previsto em lei para a prescrição do direito material discutido.

Saliente-se que na linha jurisprudencial do STJ os "requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem nem interrompem o prazo de prescrição intercorrente." Do exposto, na forma do art. 924, V, CPC, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, em razão da ocorrência PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

Custas Judiciais remanescentes pelo exequente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 16 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:30

Declarada decadência ou prescrição
03/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:11

Processo Reativado
18/07/2024 09:11

Processo Desarquivado
10/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:03

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 09:03

Baixa Definitiva
11/12/2023 09:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
04/09/2023 05:11

Juntada de Petição de informação - corregedoria
23/06/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 12:02

Expedição de Carta precatória.
22/01/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:14

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 22:32

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022 10:39

Expedição de Mandado.
05/06/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 10:53

Conclusos para despacho
18/06/2020 10:52

Juntada de Certidão
12/08/2019 14:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 13:35

Juntada de Certidão
20/07/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
19/07/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 12:48

Distribuído por dependência
19/07/2019 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/07/2019 11:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/05/2019 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/05/2019 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/05/2019 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/05/2019 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2019 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/02/2019 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 09:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-30.
29/01/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 08:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/01/2019 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/01/2019 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/01/2019 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/01/2019 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/12/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/12/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/12/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/12/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/12/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/12/2018 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 17:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/10/2018 10:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/10/2018 08:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/10/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-18.
17/10/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 13:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 17:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 11:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/02/2018 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/02/2018 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2018 18:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/02/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-07.
06/02/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2018 11:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2018 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2018 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2018 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2018 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2018 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/01/2018 12:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/01/2018 08:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/06/2017 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 13:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-24.
23/05/2017 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 12:44

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/05/2017 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/04/2017 12:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/09/2016 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 11:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/08/2016 12:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/08/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-10.
09/08/2016 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2016 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/08/2016 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/08/2016 12:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 13:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/03/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-11.
10/03/2016 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2016 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/03/2016 12:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/09/2015 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/09/2015 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/09/2015 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2015 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/04/2015 13:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/10/2014 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2014 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/09/2014 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2014 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2014 13:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/04/2014 08:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2013 16:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/02/2013 15:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/02/2013 15:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/02/2013 14:10

Publicado Outros documentos em 2013-02-18.
09/01/2013 17:23

Publicado Outros documentos em 2013-01-09.
09/01/2013 14:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/08/2012 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2012 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2012 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/01/2012 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/12/2011 12:29

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2011 13:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/11/2011 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/11/2011 08:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/11/2011 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/11/2011 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/06/2011 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/06/2011 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2011 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/05/2011 08:33

Publicado Outros documentos em 2011-05-26.
06/05/2011 11:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/06/2008 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/06/2008 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2005 08:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/03/2005 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/10/2004 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/10/2004 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2004 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/03/2004 08:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/03/2004 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/03/2004 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
07/10/2003 00:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/08/2003 00:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/08/2003 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2003 00:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/10/2002 00:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/10/2002 00:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/08/2001 00:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/09/2000 00:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/09/2000 00:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/06/2000 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2000 00:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/03/2000 00:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/01/2000 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2000 00:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/12/1999 00:20

Publicado Outros documentos em 1999-12-01.
08/11/1999 00:21

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/1999 00:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/11/1999 00:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/10/1999 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/06/1999 00:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
04/06/1999 00:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/06/1999 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/1999 00:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/05/1999 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/05/1999 00:11

Publicado Outros documentos em 1999-05-20.
28/04/1999 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/04/1999 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/1999 00:08

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
11/03/1999 00:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/03/1999 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/1999 00:05

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/10/1998 00:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/09/1998 00:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/09/1998 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
07/04/1998 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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