16/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
16/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:05

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:05

Decorrido prazo de JACIRA IZIDORIO DE MOURA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:24

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840003-22.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: JACIRA IZIDORIO DE MOURA, RAFAEL DA SILVA RABELO REU: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO Expeça-se certidão de triagem, conforme anexo do Provimento TJPI nº 10/2025, após remeta-se os autos a CENTRASE.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:01

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:27

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840003-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: JACIRA IZIDORIO DE MOURA, RAFAEL DA SILVA RABELO REU: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO O título executivo judicial foi acobertado pelo manto da coisa julgada.

A parte exequente/autora, por sua vez, deflagrou o cumprimento de sentença, por meio da petição com planilha de cálculos (ID. 66309264).

Altere-se no sistema para cumprimento de sentença.

Deste modo, iniciando a fase de cumprimento da sentença: I – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime-se o devedor, por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso seja assistido pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor indicado na planilha acima referida.

II – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante.

III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC).

IV – Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC).

V – Transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525.

Intime-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:22

Processo Reativado
07/11/2024 11:22

Processo Desarquivado
05/11/2024 13:29

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
24/07/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:47

Baixa Definitiva
24/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:45

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 03:29

Decorrido prazo de JACIRA IZIDORIO DE MOURA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 03:14

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:23

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 12:58

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 05:54

Decorrido prazo de JACIRA IZIDORIO DE MOURA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
25/07/2023 12:04

Juntada de Petição de ata da audiência
25/07/2023 09:48

Juntada de Petição de documentos
19/07/2023 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2023 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2023 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 00:33

Decorrido prazo de JACIRA IZIDORIO DE MOURA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 04:38

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
01/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:08

Expedição de Certidão.
28/07/2022 11:02

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:55

Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.
05/05/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:01

Expedição de Certidão.
07/04/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 11:29

Juntada de Petição de termo de audiência
28/03/2022 09:28

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:00

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:36

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
24/02/2022 08:57

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:07

Juntada de informação
17/02/2022 11:03

Desentranhado o documento
17/02/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
05/02/2022 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:29

Decorrido prazo de JACIRA IZIDORIO DE MOURA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:29

Decorrido prazo de JACIRA IZIDORIO DE MOURA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RABELO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:29

Decorrido prazo de JACIRA IZIDORIO DE MOURA em 04/02/2022 23:59.
14/12/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2021 13:21

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:36

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:16

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:07

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:09

Outras Decisões
10/11/2021 10:21

Conclusos para decisão
10/11/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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