TJPI - 0000464-92.2016.8.18.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 09:35
Arquivado Definitivamente
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02/07/2025 09:35
Baixa Definitiva
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02/07/2025 09:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
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02/07/2025 09:35
Transitado em Julgado em 11/04/2025
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02/07/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 21:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 08:42
Conclusos para despacho
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11/04/2025 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 10/04/2025 23:59.
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12/03/2025 00:07
Decorrido prazo de DANILO JOSE COSME DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
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13/02/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 08:32
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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09/02/2025 19:28
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
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07/02/2025 11:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2025 11:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/01/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 16:51
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/01/2025 16:51
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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23/01/2025 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
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23/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000464-92.2016.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA APELADO: DANILO JOSE COSME DA SILVA Advogados do(a) APELADO: DANIEL BATISTA LIMA - PI6825-A, AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025. -
21/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 13:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/01/2025 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/09/2024 09:43
Conclusos para o Relator
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10/09/2024 16:58
Juntada de Petição de outras peças
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18/08/2024 04:00
Decorrido prazo de DANILO JOSE COSME DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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19/07/2024 08:57
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 22:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 21:09
Recebidos os autos
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12/06/2024 21:09
Conclusos para Conferência Inicial
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12/06/2024 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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