06/05/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:25

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/02/2025 08:14

Conhecido o recurso de ANA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *87.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 20:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0852286-43.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ANA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL LUZ CORTEZ - PI15233-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 27/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 10:46

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0852286-43.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ANA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL LUZ CORTEZ - PI15233-A APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 14:46

Conclusos para o Relator
19/11/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:27

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:27

Expedição de intimação.
27/08/2024 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 09:36

Recebidos os autos
27/08/2024 09:36

Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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