04/06/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:06

Baixa Definitiva
04/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 16/05/2025
04/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 02:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/03/2025 09:58

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:58

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:58

Expedição de intimação.
14/03/2025 11:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/03/2025 10:11

Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001068-70.2016.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: HELDER ARAUJO ANDRADE - PANIFICACAO, HELDER ARAUJO ANDRADE RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 13:01

Conclusos para o Relator
06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:45

Recebidos os autos
04/07/2024 10:45

Conclusos para Conferência Inicial
04/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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