TJPI - 0001833-66.2016.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS RIBEIRO DE CASTRO

CPF *81.***.*17-53

GILVAN LIMA SILVA

CPF *41.***.*23-29

Advogados

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

OAB: 6200/PI

CPF *47.***.*88-15

FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 181/PI

CPF *62.***.*81-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 20:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2025 20:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 13:05

    Transitado em Julgado em 03/10/2024

  • 20/09/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 15:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/03/2024 06:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 05:41

    Decorrido prazo de MESSIAS RIBEIRO DE CASTRO em 27/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:38

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 06/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:01

    Expedição de Informações.

  • 05/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 19:58

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 19:58

    Transitado em Julgado em 14/10/2022

  • 13/02/2023 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de MESSIAS RIBEIRO DE CASTRO em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:22

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2022 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 08:54

    Audiência Instrução realizada para 17/11/2021 11:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 17/11/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2021 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2021 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2021 02:02

    Decorrido prazo de GILVAN LIMA SILVA em 11/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 09:53

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2021 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:25

    Audiência Instrução designada para 17/11/2021 11:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 16/09/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 11:01

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2021 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE ESPERANTINA PROCESSO Nº 0001833-66.2016.8.18.0050 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI Réu: GILVAN LIMA SILVA, MESSIAS RIBEIRO DE CASTRO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021 FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA Técnico Judicial - 1901

  • 18/08/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 14:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/04/2021 12:53

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2021 12:52

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 12:51

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 12:41

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2021 12:16

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001833-66.2016.8.18.0050.5007

  • 15/04/2021 12:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001833-66.2016.8.18.0050.5006

  • 06/04/2021 09:03

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2021 13:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 12:31

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2021 10:18

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001833-66.2016.8.18.0050.5005

  • 22/02/2021 09:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 08:35

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 18:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/10/2020 14:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2020 13:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2020 14:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 17:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 09/2019 11:00 sala das audiência do Forum Local.

  • 16/09/2019 09:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 09:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2019 14:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/09/2019 09:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 09:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 06:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2019.

  • 30/08/2019 06:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2019.

  • 29/08/2019 14:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/08/2019 11:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 11:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2019 15:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2019 11:00 sala das audiência do Forum Local.

  • 16/06/2019 15:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 06/2019 03:00 Fórum.

  • 10/06/2019 08:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/06/2019 12:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2019 13:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/06/2019 12:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 08:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/04/2019 13:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 06/2019 11:00 Fórum.

  • 21/03/2019 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 03/2019.

  • 20/03/2019 14:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/03/2019 18:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 10:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 14: 03/2019 10:23 Fórum.

  • 22/02/2019 09:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2019 13:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2019 10:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2019 10:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2019 14:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2019 13:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/02/2019 13:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2019 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 02/2019 01:00 Fórum.

  • 28/01/2019 08:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 11:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2019 11:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 11:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/12/2018 11:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001833-66.2016.8.18.0050.5004

  • 17/12/2018 14:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Linhares de Araújo Júnior. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 13/12/2018 06:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 12/2018.

  • 12/12/2018 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/12/2018 12:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 11:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 14:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2018 07:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 07:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2018 11:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001833-66.2016.8.18.0050.5002

  • 27/06/2018 11:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001833-66.2016.8.18.0050.5001

  • 28/05/2018 11:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/04/2018 11:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/03/2018 11:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/01/2018 09:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2017 08:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2017 12:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GILVAN LIMA SILVA, MESSIAS RIBEIRO DE CASTRO

  • 11/04/2017 07:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/02/2017 09:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2017 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José Sérvio de Deus Barros. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2017 12:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/01/2017 12:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2017 12:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/01/2017 09:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 07:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial, Inquérito Policial

  • 10/11/2016 15:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2016 08:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2016 11:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/11/2016 12:49

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  • 07/11/2016 12:46

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  • 07/11/2016 12:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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