12/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 09:59

Baixa Definitiva
12/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:55

Transitado em Julgado em 05/05/2025
12/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FONTINELE em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 21:54

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/02/2025 08:14

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FONTINELE - CPF: *60.***.*11-43 (AGRAVANTE) e provido em parte
27/02/2025 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 20:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764918-57.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FONTINELE Advogado do(a) AGRAVANTE: ERIC TEIXEIRA LIMA - PI7226-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 27/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 10:47

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:41

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:25

Juntada de manifestação
30/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764918-57.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FONTINELE Advogado do(a) AGRAVANTE: ERIC TEIXEIRA LIMA - PI7226-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 07:19

Conclusos para o Relator
13/01/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:34

Conclusos para o Relator
02/12/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FONTINELE em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/10/2024 09:12.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/10/2024 09:12.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/10/2024 09:12.
29/10/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:29

Juntada de Petição de mandado
29/10/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/10/2024 10:09

Juntada de manifestação
23/10/2024 10:06

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio
23/10/2024 10:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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