TJPI - 0008211-91.2016.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado

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Polo Ativo

Partes

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.556/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOJAO PAULISTA LTDA.

CNPJ: 08.569.126/0001-93

Advogados

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

OAB: 2355/PI

CPF *38.***.*04-20

AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO

OAB: 93/PI

CPF *99.***.*93-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 14:48

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 14:36

    Transitado em Julgado em 26/03/2025

  • 09/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de LOJAO PAULISTA LTDA. em 24/03/2025 23:59.

  • 16/02/2025 18:58

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2025 18:58

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2025 16:04

    Conhecido o recurso de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 07/02/2025 11:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 11:40

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/01/2025 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:04

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2025 16:03

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0008211-91.2016.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: LOJAO PAULISTA LTDA.

    Advogados do(a) AGRAVADO: AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO - PI93-A, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.

  • 22/01/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 09:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/12/2024 15:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/09/2024 15:35

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2024 03:09

    Decorrido prazo de LOJAO PAULISTA LTDA. em 30/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:31

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/03/2024 13:39

    Conclusos para o Relator

  • 27/02/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:48

    Conclusos para o Relator

  • 21/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 11:04

    Conclusos para o Relator

  • 18/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de LOJAO PAULISTA LTDA. em 17/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 07:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 11:27

    Conclusos para o Relator

  • 05/08/2022 11:26

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 13:51

    Mov. [27] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 25/05/2022 14:01

    Mov. [26] - [eTJPI] Expedição de documento - Juntada realizada apenas no sistema processual E-TJPI.

  • 25/05/2022 13:59

    Mov. [25] - [eTJPI] Documento - Juntada realizada apenas no sistema processual E-TJPI.

  • 25/05/2022 13:01

    Mov. [24] - [eTJPI] Documento - Despacho Nº 44446: 2022 - PJPI/TJPI/GABDESMSD Juntada realizada apenas no sistema processual E-TJPI.

  • 29/04/2022 11:26

    Mov. [23] - [eTJPI] Documento - Encaminhado ao Des. Relator para os fins devidos

  • 25/11/2021 16:57

    Mov. [22] - [eTJPI] Redistribuição - NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02: 2021.

  • 18/12/2019 09:42

    Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - Certidão e despacho avulso recebidos no gabinete Des. Oliveira

  • 17/12/2019 13:28

    Mov. [20] - [eTJPI] Expedição de documento - Certidão remetida avulsa juntamente com despacho avulso proferido em 17: 09/2018, ao Des. Relator para ciência e providências cabíveis.

  • 23/08/2018 09:01

    Mov. [19] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel despacho avulsa assinado

  • 17/08/2018 12:37

    Mov. [18] - [eTJPI] Remessa - Despacho avulso

  • 17/08/2018 12:31

    Mov. [17] - [eTJPI] Mero expediente - Solicito à Sescar que informe e Certifique onde efetivamente o referido processo se encontra desde a data de 16.01.2017, e adote as medidas necessárias para encaminhar os autos ao Gabinete deste Desembargador Relator

  • 03/08/2017 09:27

    Mov. [16] - [eTJPI] Redistribuição - Conforme portaria Nº 2547: 2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

  • 16/01/2017 11:24

    Mov. [15] - [eTJPI] Remessa - À COMARCA DE LUIZ CORREIA

  • 23/12/2016 10:42

    Mov. [14] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 23/12/2016 10:42

    Mov. [13] - [eTJPI] Decurso de Prazo

  • 26/10/2016 00:00

    Mov. [12] - [eTJPI] Publicação

  • 24/10/2016 10:18

    Mov. [11] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de Intimação.

  • 06/10/2016 15:05

    Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 06/10/2016 10:59

    Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível, determinar seja intimada a parte agravada.

  • 19/08/2016 10:02

    Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

  • 18/08/2016 08:55

    Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 18/08/2016 08:54

    Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel

  • 17/08/2016 13:37

    Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

  • 17/08/2016 13:30

    Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição

  • 17/08/2016 12:56

    Mov. [3] - [eTJPI] Petição

  • 17/08/2016 12:56

    Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

  • 17/08/2016 12:53

    Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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