03/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:03

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:03

Expedição de intimação.
16/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/05/2025 23:59.
14/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/02/2025 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0820148-96.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ITA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO - PI11327-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 09:52

Conclusos para o Relator
26/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:01

Expedição de intimação.
13/08/2024 12:01

Expedição de intimação.
11/08/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:48

Conclusos para o Relator
22/03/2024 23:40

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/02/2024 17:51

Conhecido o recurso de ITA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS - CPF: *70.***.*11-00 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2023 14:45

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 16:29

Outras Decisões
08/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/12/2023 12:04

Outras Decisões
05/12/2023 11:39

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 07:30

Conclusos para o Relator
28/08/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:24

Recebidos os autos
09/08/2023 09:24

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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