10/07/2025 10:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000347-46.2011.8.18.0042 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELANTE: PROCURADORIA TRIBUTÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: TERRA FORTE AGROPECUARIA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO.

SR.

DES.

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0000347-46.2011.8.18.0042, na forma da lei,etc.................................................................................................

FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000347-46.2011.8.18.0042, em que é Requerente APELANTE: PROCURADORIA TRIBUTÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI e Requerido APELADO: TERRA FORTE AGROPECUARIA LTDA, ficando INTIMADO TERRA FORTE AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-15 do Acórdão de ID nº 22846788, que ao final dispõe: "Diante do exposto, voto pelo conhecimento e provimento do recurso para cassar a sentença que declarou a prescrição intercorrente e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular prosseguimento do feito.".

Prazo de 15 (quinze) dias.

COJUDPLE, em Teresina, 4 de julho de 2025.

DES.

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Des.

Relator
08/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:47

Expedição de Edital.
05/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:58

Conclusos para o Relator
25/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 12:56

Expedição de intimação.
10/02/2025 12:56

Expedição de intimação.
07/02/2025 18:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000347-46.2011.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA TRIBUTÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: TERRA FORTE AGROPECUARIA LTDA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 11:45

Conclusos para o Relator
16/10/2024 02:14

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:15

Juntada de Petição de outras peças
06/09/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 23:13

Expedição de intimação.
31/08/2024 23:13

Expedição de intimação.
31/08/2024 23:13

Expedição de intimação.
31/08/2024 23:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2024 15:08

Recebidos os autos
11/07/2024 15:08

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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