03/07/2025 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
28/05/2025 08:20

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0800956-61.2023.8.18.0046 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COCAL, MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A AGRAVADO: MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 4 de maio de 2025
04/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800956-61.2023.8.18.0046 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COCAL, MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A AGRAVADO: MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 12:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/01/2025 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 13:47

Conclusos para o Relator
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:09

Conclusos para o Relator
25/10/2024 19:33

Juntada de petição
12/10/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:04

Declarada incompetência
19/07/2024 09:39

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 18/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:58

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:58

Expedição de intimação.
25/04/2024 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2024 12:53

Conclusos para o relator
23/04/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:13

Declarada incompetência
01/04/2024 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
01/04/2024 12:57

Recebidos os autos
01/04/2024 12:57

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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