TJPI - 0000055-51.2014.8.18.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA FERREIRA BRITO

CPF *04.***.*62-60

Advogados

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB: 2747/PI

CPF *75.***.*15-15

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO

OAB: 2709/PI

CPF *82.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ: 06.553.606/0001-30

Advogados

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB: 6544/PI

CPF *18.***.*21-50

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

OAB: 8938/PI

CPF *40.***.*95-08

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

OAB: 5061/PI

CPF *88.***.*60-10

POLLYANA SILVA SANCHES

OAB: 17748/PI

CPF *68.***.*97-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 28/04/2025 14:22

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 28/04/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:10

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2025 03:00

    Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA BRITO em 31/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 12:06

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 12:05

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 09:25

    Conhecido o recurso de ANA PAULA FERREIRA BRITO - CPF: *04.***.*62-60 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

  • 11/02/2025 12:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/02/2025 11:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 11:40

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/01/2025 00:01

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:04

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2025 16:03

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000055-51.2014.8.18.0076 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: ANA PAULA FERREIRA BRITO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO - PI2709-A, ROGERIO PEREIRA DA SILVA - PI2747-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO Advogados do(a) RECORRIDO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A, POLLYANA SILVA SANCHES - PI17748-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.

  • 22/01/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 09:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/01/2025 12:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/08/2024 18:27

    Conclusos para o Relator

  • 11/06/2024 09:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/05/2024 03:12

    Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA BRITO em 21/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/04/2024 12:39

    Conclusos para o relator

  • 03/04/2024 12:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/04/2024 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

  • 02/04/2024 15:30

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 15:30

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:56

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMAS 191 E 308, STF

  • 04/12/2023 13:48

    Conclusos para o Relator

  • 17/11/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 13:54

    Juntada de decisão de corte superior

  • 17/11/2023 13:48

    Processo Reativado

  • 17/11/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 04/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 11:13

    Conclusos para o Relator

  • 18/08/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 03:12

    Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA BRITO em 07/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 09:39

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de POLLYANA SILVA SANCHES em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/06/2023 10:51

    Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA BRITO em 13/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 14:12

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 14:04

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 14:04

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 12:46

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 12:46

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 09:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/02/2023 10:25

    Conclusos para o relator

  • 23/02/2023 10:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/02/2023 10:25

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

  • 23/02/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 08:45

    Conclusos para o Relator

  • 15/07/2022 15:57

    Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA BRITO em 21/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:18

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/04/2022 00:01

    Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA BRITO em 19/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 19:40

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2022 19:39

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 17:39

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

  • 09/03/2022 20:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 19:40

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/02/2022 18:09

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/02/2022 13:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/02/2022 09:55

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/02/2022 09:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:18

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/02/2022 13:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/01/2022 12:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/09/2021 23:09

    Conclusos para o Relator

  • 05/08/2021 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 15:35

    Conclusos para o relator

  • 22/06/2021 15:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/06/2021 15:35

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

  • 22/06/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 09:51

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 11/01/2021 08:52

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 08:52

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 11/01/2021 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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