TJPI - 0838786-07.2022.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PREFEITO DE TERESINA - PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSA MARINA DA SILVA ROCHA

CPF *38.***.*77-22

Advogados

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB: 6986/PI

CPF *27.***.*73-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0838786-07.2022.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões, Classificação e/ou Preterição] APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ROSA MARINA DA SILVA ROCHA DESPACHO Vistos, etc.

    Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 23517002), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

    Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Teresina, data registrada em sistema.

    Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

  • 22/04/2024 11:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/04/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/03/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 04:48

    Decorrido prazo de ROSA MARINA DA SILVA ROCHA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de ROSA MARINA DA SILVA ROCHA em 10/07/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 08:25

    Concedida a Segurança a ROSA MARINA DA SILVA ROCHA - CPF: *38.***.*77-22 (IMPETRANTE)

  • 07/06/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de ROSA MARINA DA SILVA ROCHA em 15/05/2023 23:59.

  • 10/04/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2023 00:51

    Decorrido prazo de ROSA MARINA DA SILVA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 00:34

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 12/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 19:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/11/2022 19:17

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA MARINA DA SILVA ROCHA - CPF: *38.***.*77-22 (IMPETRANTE).

  • 14/09/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 06:59

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 18:15

    Outras Decisões

  • 24/08/2022 20:42

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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