05/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:02

Determinado o arquivamento
30/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:32

Recebidos os autos
25/04/2025 12:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
13/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior
13/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:29

Juntada de comprovante
06/08/2024 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 18:52

Conclusos para julgamento
29/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 04:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:03

Conclusos para julgamento
10/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:04

Decretada a revelia
18/09/2023 22:34

Conclusos para decisão
18/09/2023 22:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:34

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 15/09/2023 23:59.
19/07/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:19

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 10:57

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:40

Desentranhado o documento
27/01/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:40

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:39

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:00

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 09:38

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 13:46

Conclusos para decisão
02/10/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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