25/04/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:48

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800191-85.2021.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE SA ROCHA - PI15924-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A APELADO: CINTIA RAQUEL FEITOSA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
05/11/2024 09:48

Determinada a distribuição do feito
29/08/2024 22:05

Conclusos para o Relator
02/07/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:48

Conclusos para o Relator
24/04/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 23:15

Expedição de intimação.
29/02/2024 23:15

Expedição de intimação.
29/02/2024 23:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 13:46

Recebidos os autos
31/01/2024 13:46

Conclusos para Conferência Inicial
31/01/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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