24/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:06

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/04/2025 11:01

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES GALVAO em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 18:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802836-31.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: ALVARO MARQUES GALVAO Advogados do(a) APELADO: MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR - PI2646-A, ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS - PI22645-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 16:05

Conclusos para o Relator
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES GALVAO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 23:01

Expedição de intimação.
18/08/2024 23:00

Expedição de intimação.
23/07/2024 11:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 09:19

Recebidos os autos
18/07/2024 09:19

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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