11/07/2025 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOARES em 20/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:05

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOARES em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800156-33.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELANTE: BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOARES Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 14:31

Conclusos para o Relator
11/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOARES em 27/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:59

Expedição de intimação.
25/07/2024 14:59

Expedição de intimação.
18/07/2024 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2024 10:19

Recebidos os autos
16/07/2024 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
16/07/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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