TJPI - 0000065-85.2018.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORDEANE PEREIRA DA SILVA

CPF *38.***.*04-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 13:09

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 10/03/2024 05:32

    Decorrido prazo de JORDEANE PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 05:19

    Decorrido prazo de JOSE MENDES DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000065-85.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE MENDES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 2 de setembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 02/09/2021 09:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 08:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/11/2020 13:13

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 11:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2020 14:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2020 12:20 Sala das Audiências.

  • 12/02/2020 08:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 08:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 11:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2020 10:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-85.2018.8.18.0034.5006

  • 11/02/2020 08:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2020 11:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 13:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2020 09:00 Sala das Audiências.

  • 23/01/2020 08:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/11/2019 08:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2019 08:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 11:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-85.2018.8.18.0034.5005

  • 18/11/2019 13:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 11:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/11/2019 10:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 09:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 12:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2019 16:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE MENDES DE OLIVEIRA

  • 09/07/2019 09:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2019 12:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/07/2019 07:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 07:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2019 13:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-85.2018.8.18.0034.5004

  • 11/06/2019 12:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 12:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 13:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 13:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 09:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2019 08:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 09:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2019 08:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 08:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2019 12:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-85.2018.8.18.0034.5003

  • 17/12/2018 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2018 13:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 29: 11/2018 09:20 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 23/11/2018 11:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2018 09:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 29: 11/2018 09:20 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 04/10/2018 14:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2018 12:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2018 11:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 08:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2018 09:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 09:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2018 10:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-85.2018.8.18.0034.5001

  • 01/06/2018 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/05/2018 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/05/2018 09:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2018 09:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca

  • 03/05/2018 07:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2018 07:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2018 07:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/03/2018 09:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2018 12:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2018 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2018 09:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 27/02/2018 11:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2018 11:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/02/2018 11:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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