09/04/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:53

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 09:53

Transitado em Julgado em 05/04/2025
09/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de SAMUEL MACEDO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:28

Expedição de intimação.
19/02/2025 09:28

Expedição de intimação.
19/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:35

Conhecido o recurso de EDILSON ROSENO MAGALHAES - CPF: *11.***.*42-75 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001095-96.2017.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SAMUEL MACEDO DA SILVA, EDILSON ROSENO MAGALHAES Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO TOMAZ GONCALVES - SP350249-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:22

Conclusos ao revisor
13/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21/10/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/10/2024 08:57

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2024 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
07/10/2024 07:50

Determinação de redistribuição por prevenção
15/08/2024 10:27

Conclusos para o Relator
14/08/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 13:04

Expedição de notificação.
01/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:44

Conclusos para o Relator
19/06/2024 00:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:41

Expedição de notificação.
02/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:02

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
24/04/2024 06:59

Recebidos os autos
24/04/2024 06:59

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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